Câmara vota projeto de lei que amplia enquadramento de empresas no Supersimples
24/08/2015 / Fonte: Por Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil Edição:Denise Griesinger via Agência Brasil Aprovado há quase dois meses na comissão especial criada para tratar dos novos limites de enquadramento do Supersimples, o Projeto de Lei (PL) 25/07 deve ser votado nesta semana pela Câmara dos Deputados. O texto, que tem quase 30 outras propostas apensadas, […]
Projeto proíbe imobiliária de indicar corretor
24/08/2015 / Fonte: CQCS Avança na Câmara o projeto de lei que permite ao locatário, no contrato de locação, optar entre três modalidades de garantia: seguro de fiança locatícia fiança e caução em dinheiro. A proposta veda a adoção de mais de uma dessas modalidades de garantia em um mesmo contrato de locação. Ao projeto original, […]
Projeto de seguros aprovado pela Câmara é falho, avalia especialista
24/08/2015 / Fonte: Ernesto Tzirulnik 30 dias para pagar seguros Projeto de seguros aprovado pela Câmara é falho, avalia especialista O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 20/8, um projeto de lei (nº 2479/00) que estipula prazo máximo de 30 dias para que as seguradoras paguem as indenizações previstas em contrato. Para o advogado […]
Plenário aprova prazo máximo de 30 dias para seguradoras pagarem indenização
21/08/2015 / Fonte: Agencia Camara O prazo contará a partir da formalização, pelo segurado, do cumprimento das exigências estabelecidas em contrato. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (20), o Projeto de Lei 2479/00, do deputado Ricardo Barros (PP-PR), que estipula o prazo máximo de 30 dias para as seguradoras pagarem indenização devida […]
Susep terá que fixar prazos e modelo de recadastramento
20/08/2015 / Fonte: CQCS Bem mais amplo que o projeto original, o substitutivo aprovado na Câmara alterando a Lei 4.594/64 – a qual regulamenta a profissão do corretor de seguros – traz, em seu escopo, inúmeros dispositivos importantes, com reflexos imediatos para toda a categoria. É o caso, por exemplo, do Art. 28, segundo o […]
Indenização integral não impede restituição do prêmio
18/08/2015 / Fonte: CQCS O corretor de seguros deve ficar sempre muito atento ao direito a algum tipo de restituição de prêmio, que é assegurado ao cliente pela legislação vigente, nos casos de indenização integral do veículo. Segundo a Susep, é preciso ter atenção às condições contratuais, pois é facultado à seguradora a não restituição […]
Crise na economia dificulta reedição da carteira do corretor
18/08/2015 – 14:44 Fonte: CQCS A Susep ainda estuda a possibilidade de reeditar as carteiras dos corretores de seguros, para atender a pleito da categoria. Em resposta ao CQCS, o órgão regulador admitiu, através de sua assessoria de imprensa, que “de fato”, assumiu esse compromisso, desde o início da atual gestão administrativa. No entanto, a […]
A necessidade de registro para as corretoras de seguros
17/08/2015 / Fonte: Lupa Comunicação Imaginemos a seguinte situação: diante da necessidade de contratar um seguro, você procura um amigo de sua inteira confiança, que cita o nome de uma determinada corretora de seguros, sem indicar endereço, telefone ou nomes dos responsáveis. Você anota a indicação e recorre à Internet para localizar a empresa. Feito […]
STJ dá mais um passo para encerrar polêmica do suicídio em seguro de vida
17/08/2015 / Fonte: Márcia Alves / CVG-SP No âmbito do Judiciário, a polêmica envolvendo o pagamento de indenização de seguro de vida para casos de suicídio é antiga. Tanto que o atual Código Civil expressou, claramente, no artigo 798 a restrição à indenização nos dois primeiros anos de contrato, com o objetivo de acabar com […]
Desempenho do mercado divide opiniões
13/08/2015 / Fonte: CQCS Pesquisa realizada pela Fenacor indica que 59% dos seguradores, 45% das grandes corretoras e 69% dos resseguradores acreditam que haverá estabilidade ou mesmo uma melhoria da rentabilidade do mercado brasileiro nos próximos meses. A Federação apurou ainda que quatro em cada dez seguradores (41%) projetam uma queda da rentabilidade do mercado […]
